O relatório divulgado pelo Tribunal de Contas do Estado sobre os programas educacionais de educação superior caiu como uma bomba no gabinete do governador Jorginho Mello (PL).
Tanto que pessoas próximas do governador disseram que ele já cogita cancelar a missão para a Ásia, que sairia com uma comitiva do Brasil na sexta-feira, 13, e iria para o Japão e a China para conversar com investidores.
O caso repercutiu tanto que as redes sociais encheram de vídeos e comentários de políticos falando dos números apresentados no relatório do TCE/SC, que fez uma análise criteriosa dos cadastros de alunos que foram contemplados com bolsa de estudo.
Esse programa era para ser a menina dos olhos do governador Jorginho Mello (PL) na área de educação, mas acabou se tornando uma grande pedra no sapato da sua istração.
O relatório do TCE/SC mostrou o que provavelmente o ex-secretário de Educação, Aristides Cimadon, já tinha detectado, tanto que decidiu deixar o governo antes que algo pior o atingisse.
OS NÚMEROS
São 34.254 alunos inscritos nos Programas Universidade Gratuita e no Fundo Estadual de Apoio à Manutenção e o Desenvolvimento da Educação Superior Catarinense (Fumdesc).
Destes, 18.383 apresentaram inconsistências nos dados, segundo a análise dos técnicos do Tribunal de Contas, o que dá quase 43% das bolsas cedidas com problemas de cadastro.
São 4.430 alunos com renda incompatível com as exigências dos programas e 15.281 alunos com divergências em relação ao patrimônio declarado.
Há ainda 1.699 casos de vínculos empregatícios não comprovados e 335 casos de pessoas que não são naturais de Santa Catarina ou que não moram no Estado. Não se soma os números divulgados porque tem aluno que apresenta mais de uma inconsistência no cadastro de pedido da bolsa de estudo.
Tem até 18 alunos beneficiados com bolsa que supostamente usaram documentos de parentes que já tem registro de óbito.
Estas informações vão ser enviadas para o Ministério Público do Estado para que sejam averiguadas no âmbito criminal e da moralidade pública e também para a Controladoria-Geral do Estado, que é quem vai tomar as providencias internas no Governo do Estado.
A CLASSE POLÍTICA
Fato é que todo esse problema vai ser um prato cheio para que os opositores de Jorginho Mello coloquem o governador de Santa Catarina na lista negra daquelas famílias que precisam da bolsa de estudo, mas acabaram sendo preteridas.
Até porque são R$ 324 milhões de recursos da Educação que caíram na conta das Universidades por conta de muitos alunos que tinham muitas condições de pagar a mensalidade, mas preferiram burlar o programa e contaram com a falha no sistema de controle e análise da documentação.
Deputados estaduais como Napoleão Bernardes (PSD), Luciane Carminatti (PT) e Rodrigo Minotto (PDT) já incitaram seus eleitores e outros devem tomar o mesmo caminho nos próximos meses.
Napoleão escreveu num artigo publicado pelo jornalista Upiara Boschi que “a proposta, inédita e ambiciosa, nasceu com o propósito de democratizar o o ao ensino superior e abrir portas para milhares de catarinenses. No entanto, infelizmente, a forma como o programa vem sendo operacionalizado gerou um cenário oposto ao que sonhamos: um ciclo de frustração, insegurança e endividamento para quem mais precisa de apoio do Estado”.
Luciane Carminatti disse que vai estudar minuciosamente o relatório do TCE, mas que já na próxima semana vai tomar providencias urgentes dentro da Assembleia por conta, segundo ela, dos fortes indícios de fraude do programa.
Rodrigo Minotto diz que vai cobrar transparência, investigação e responsabilização de quem usou o dinheiro do imposto pago pelo catarinense. Para ele, “educação é coisa séria”.
A Assembleia Legislativa deve, assim como aconteceu com o ex-governador Carlos Moisés (Republicanos), se transformar no maior palco da batalha política entre situação e oposição.
