Entre os dias 2 e 6 de junho auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e promotores de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) visitaram cerca de 120 escolas públicas do Estado para verificar como estava o abastecimento de água, coleta de esgoto e banheiros.
A ação faz parte do projeto “Sede de Aprender”, desenvolvido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), pelo Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL), pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) e pelo Instituto Rui Barbosa (IRB).
De acordo com o BI sobre os dados do Censo Escolar 2024 em Santa Catarina, das 5.169 escolas em atividade, 66 não contam com água potável, 2 não possuem abastecimento de água, 33 não dispõem de esgotamento sanitário e 30 não têm banheiro.
Das cerca de 120 unidades de ensino com problemas em Santa Catarina, 16 existentes na Grande Florianópolis contaram com a visita de 4 auditores fiscais de Controle Externo do Tribunal de Contas catarinense. Nas demais, das outras regiões, a verificação foi feita, exclusivamente, por 50 promotores do Ministério Público.
Das 66 escolas de Santa Catarina sem água potável contam com 13.152 alunos matriculados e estão localizadas em 40 municípios; as 33 sem esgoto têm 5.068 estudantes e estão em 23 cidades; as 30 sem banheiro possuem 2.913 alunos e estão em 14 municípios; e as 2 sem abastecimento ficam em cidades diferentes e afetam 467 estudantes.
SEM ÁGUA E SANEAMENTO
Na zona rural de Tubarão, no Sul do Estado, a promotora de Justiça Patrícia Zanotto, da 3ª Promotoria de Justiça de Tubarão, visitou, no dia 5 de junho, o Centro de Educação Infantil Orlando Francalacci e constatou que o local não recebe água encanada da Casan/Samae, nem conta com a rede do saneamento básico público — o sistema é canalizado por meio de fossa.
Conforme apurado, a água utilizada para alimentação vem de poço artesiano ou de uma canalização feita pela igreja ao lado, de forma cedida. E a escola recebe para consumo galões de água de 20 litros do município.
Diante do verificado, a promotora de Justiça informou que irá instaurar uma notícia de fato para apurar se é possível levar água encanada até a comunidade, já que casas e locais próximos também funcionam da mesma maneira devido à localização.
De acordo com o promotor de Justiça do MPSC e membro auxiliar da Corregedoria Nacional e colaborador da Cije do CNMP, João Luiz de Carvalho Botega, nas unidades escolares com confirmação de irregularidade, os órgãos de controle vão instaurar os procedimentos extrajudiciais e istrativos competentes para levar, de forma dialogada, os municípios e o Estado a sanarem os problemas.
Municípios de Santa Catarina com escolas sem abastecimento de água:
Guabiruba (1) e o de Torres (1)
Municípios de Santa Catarina com escolas sem água potável:
Alto Bela Vista (1), Angelina (2), Anitápolis (1), Arabutã (1), Balneário Gaivota (1), Biguaçu (1), Braço do Trombudo (1), Concórdia (1), Doutor Pedrinho (1), Entre Rios (1), Ermo (1), Florianópolis (1), Governador Celso Ramos (1), Gravatal (1), Guabiruba (15), Imbituba (1), Indaial (1), Ipuaçu (1), Irineópolis (4), Itaiópolis (1), Laguna (4), Luiz Alves (1), Mafra (2), Mirim Doce (1), Monte Carlo (1), Palhoça (2), Palmeira (1), Pinheiro Preto (1), Rancho Queimado (1), Salete (1), Sangão (1), Santo Amaro da Imperatriz (2), São Bonifácio (1), São Domingos (1), São José (1), Sombrio (2), Taió (1), Tubarão (2), Vitor Meireles (1) e Xanxerê (1).
Municípios de Santa Catarina com escolas sem esgoto:
Abelardo Luz (1), Águas de Chapecó (1), Alto Bela Vista (1), Araquari (1), Biguaçu (1), Entre Rios (3), Gravatal (1), Guabiruba (3), Ipuaçu (4), Irani (1), Jaraguá do Sul (1), ville (1), Laguna (2), Leoberto Leal (1), Mafra (1), Marema (1), Mirim Doce (1), Palhoça (1), Palma Sola (3), o de Torres (1), São Bernardino (1), São Domingos (1) e Seara (1).
Municípios de Santa Catarina com escolas sem banheiro:
Água Doce (5), Araranguá (2), Concórdia (1), Corupá (2), Curitibanos (1), Guabiruba (3), Ipira (2), Massaranduba (5), Papanduva (1), Ponte Alta do Norte (2), Pouso Redondo (1), Presidente Getúlio (2), São Cristóvão do Sul (2) e Vargem (1).
